Processo 529913/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/10/2006 11:06
Autuado em 31/10/2006 11:06
Oficio de encaminhamento 1525/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1248/2009 da Segunda Câmara, de 17/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1248/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2009 Acórdão   1248/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALZIRO DOS SANTOS
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2009 208 Acórdão nº 1248/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 10:28 DP Processo em remessa externa
05/08/2009 09:16 DP  
04/08/2009 09:52 DIJUR  
08/07/2009 08:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2009 -
26/06/2009 17:17 GCHGH  
26/06/2009 13:50 GATBC  
25/06/2009 15:12 GCHGH  
25/06/2009 11:43 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2009 -
19/05/2009 09:54 GATBC  
10/03/2009 09:42 SAUDI  
20/06/2007 11:03 SMPjTC Parecer nº 21812/2008 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Regularidade dos atos. Registro
28/05/2007 17:54 DIJUR Parecer nº 9061/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS NÃO CONVINCENTES. NÃO CABIMENTO DA APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1411. NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
07/02/2007 08:19 DP Processo em remessa externa
01/02/2007 14:10 DP  
31/10/2006 16:10 DIJUR Parecer nº 585/2007 - Aposentadoria - por diligência à origem para esclarecimentos, mediante deliberação do Relator.
31/10/2006 11:05 DP  

Voltar a Consulta